Pois, pois, vocês sabem o que é ICMS Ecológico por Biodiversidade? Trata-se de um repasse financeiro aos municípios que abrigam em seus territórios Unidades de Conservação ou mananciais para abastecimento de municípios vizinhos.
A quem se destina e qual a forma do Repasse de Recursos
Do total do ICMS repassado aos municípios paranaenses, 5% referem-se ao ICMS Ecológico e são destinados aos municípios da seguinte forma:
- Metade desses 5%, ou seja, 2,5%, para Municípios que tenham em seu território mananciais cuja água se destina ao abastecimento da população de outro município;
- Metade desses 5%, ou seja, 2,5%, para Municípios que tenham integrado em seu território Unidades de Conservação, Áreas de Terras Indígenas e Áreas Especiais de Uso Regulamentado (ARESUR).
Em nossa região apenas 11 municípios tem direito a receber esse repasse. São eles: Alvorada do Sul, Centenário do Sul, Cruzeiro do Sul, Florestópolis, Itaguajé, Jardim Olinda, Lobato, Lupionópolis, Porecatu, Rolândia e Santa Fé.
E Lupionópolis é único município que passou da barreira de 1 milhão de reais recebidos anualmente. Para se ter uma ideia, o valor de todas as outras cidades da região somado é proporcional ao que “Lupeão” recebeu.
Veja o Ranking dos municípios pequenos da região que recebem ICM ECOLÓGICO
VALOR REFERENTE AO ANO DE 2022
LUPIONÓPOLIS: R$ 1.482.385,48
LOBATO: R$ 482.285,64
FLORESTÓPOLIS: R$ 329.313,42
ALVORADA DO SUL: R$ 199.997,45
JARDIM OLINDA: R$ 169.009,82
SANTA FÉ: R$ 125.084,71
ROLÂNDIA: R$ 123.446,90
CENTENÁRIO DO SUL: R$ 36.019,63
ITAGUAJÉ: R$ 30.843,85
CRUZEIRO DO SUL: R$ 26.989,73
PORECATU: R$ 14.574,37
Tirando Lupionópolis, os outros 10 municípios juntos receberam um total anual de R$ 1.538.564,52.
E aí, será que Lupeão tá sabendo investir esse montante recebido?
