O CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), por meio de portaria publicada nesta terça-feira (9), recomenda as secretarias estaduais de Saúde que seja viabilizada a vacinação de presos, policiais e todos os demais profissionais que atuam em unidades prisionais, desde estagiários, terceirizados, policiais militares etc. A medida consta no DOU (Diário Oficial da União).
O CNPCP faz parte do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), que responde ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Segundo o texto, a recomendação às secretarias de saúde leva em consideração que “a população prisional apresenta uma grande vulnerabilidade a doenças infectocontagiosas, sobretudo pelo confinamento e restrição na circulação”.
A portaria recorda que as visitas sociais foram interrompidas há quase um ano, em março de 2020, em todos os estados os brasileiros, para conter a covid-19. E, apesar de permitidas as visitas presenciais e atendimentos de advogados ao longo do final do ano passado, o texto considera que “os servidores passaram a ser o principal ponto de contato entre a população e o mundo exterior”.
De acordo com o texto, 42.517 presos foram contaminados pelo coronavírus entre março de 2020 e janeiro de 2021. Destes, 133 faleceram por conta da covid-19, segundo dados do Depen. Em comparação com a população brasileira em liberdade, a taxa de infecção foi 47% maior e a letalidade 87% menor.
Fonte: R7
