O Governo Jair Bolsonaro vai permitir que empresas cortem em até 50% a jornada e salário de trabalhadores em meio ao avanço da crise do coronavírus. A iniciativa deve ser encaminhada ao congresso por MP.
O Ministério da Economia afirma que a medida, que demanda a negociação individual, preservará empregos. “É preciso oferecer instrumentos para empresas e empregados superarem esse período de turbulência. O interesse de ambos é para preservação de emprego e renda”, afirmou o secretário de trabalho, Bruno Dalcolmo.
Pelas regras mencionadas pelo ministério, as empresas devem continuar pagando pelo menos o salário mínimo. Também não pode ser reduzido o salário hora do trabalhador.
A redução proporcional de jornada e salários poderá durar enquanto estiver em vigor o estado de calamidade. Nesta semana, o governo enviou ao congresso um pedido para que seja decretada a situação emergencial até o fim deste ano.
No entanto, a equipe econômica acredita que pode haver uma melhora na economia antes disso, em até 4 meses, o que faria as empresas normalizar em seus contratos.
“Não é tão simples, mas a ideia é preservar o emprego. Muito mais grave, diante de uma crise dessa é a pessoa perder o emprego e sobreviver sem salário”, afirmou o secretário especial de previdência e trabalho, Bruno Bianco .
Os técnicos não descartam a adoção de medidas ainda mais profundas. Uma das ideias de batidas é a possibilidade de permitir a suspensão do contrato de trabalho com acesso de trabalhadores ao seguro-desemprego, como a folha mostrou.
“Medidas mais duras podem ser tomadas para alguns setores”, afirmou Dalcomo quando questionado sobre o assunto. A ideia ainda não é um consenso no governo.
O país tem 39 milhões de trabalhadores formais, segundo os dados de dezembro de 2019 divulgados pelo CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério da Economia.
A MP, vai mexer com o texto da CLT (consolidação das leis do trabalho). Entre as medidas também está a simplificação de regras para que as empresas estabeleçam férias coletivas ,que podem valer para toda a empresa ou apenas parte dela.
Antes, os patrões tinham que avisar essa iniciativa ao governo e aos sindicatos com o antecedente a mínima de de duas semanas agora a notificação poderá ser feita 48 horas antes.
além disso, feriados não religiosos poderão ser antecipados para período de recolhimento dos trabalhadores, durante a restrição de circulação de pessoas, para que assim que a mãe dele e as medidas possam representar os funcionários e não dispensá-los nesses dias.
Os trabalhadores poderão ter antecipadas férias de 15 dias mesmo que não tenham completado um ano na empresa.
As empresas também poderão suspender o pagamento do FGTS ao trabalhador, o que na visão do governo dá mais flexibilidade para o fluxo de caixa da empresa.
Nesse caso, o patrão poderá deixar de recolher a contribuição por 3 meses e, nos meses seguintes e recolher o montante faltante. “Isso não prejudica o trabalhador nem o fundo. Se o trabalhador for demitido no período, terá acesso a todos os benefícios naturalmente” desse Dalcomo.
Também serão flexibilizados as regras de banco de horas e de trabalho remoto, que na visão do governo teriam muitas amarras. “Com relação ao teletrabalho, o instrumento foi inserido pela reforma trabalhista de 2017, mas ainda tem uma rigidez na operação, como celebrar contrato individual dizendo quais são os termos. O objetivo é retirar essas amarras”, disse o secretário
O governo também vai suspender a obrigatoriedade de trabalhadores passarem por exames médicos e clínicos para evitar sobrecarregar o sistema de saúde além disso serão dispensados treinamentos obrigatórios.
Fonte: Folha
