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Está em vigor a partir desta sexta-feira (1º) o novo valor do salário mínimo, que foi reajustado em 11,6%, passando de R$ 788,00 para R$ 880,00. Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a medida terá impacto de R$ 30,2 bilhões nas contas públicas em 2016.
O reajuste foi definido com base na inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste. A fórmula para o cálculo leva também em conta a variação do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas do País, de dois anos anteriores.
O Dieese espera um aumento de R$ 30,7 bilhões na arrecadação tributária, por meio da elevação do consumo, apesar da expectativa de recessão em 2016. A expectativa de incremento de renda na economia é de R$ 57,042 bilhões.
Dos 48,3 milhões de brasileiros que recebem o mínimo, 22,5 milhões são beneficiários do INSS, 13,4 milhões são empregados, 8,1 milhões trabalham por conta própria, 3,99 milhões são trabalhadores domésticos e apenas 169 são empregadores.
A lei que criou o salário mínimo foi assinada em 1936, pelo então presidente Getúlio Vargas. A legislação definiu o valor como a remuneração mínima devida ao trabalhador, capaz de satisfazer suas necessidades de alimentação, vestuário, habitação, higiene e transporte.
