Por decisão do MP, Rádio Eden Fm em Lupionópolis terá que mudar de local

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A Rádio Éden FM que ocupava um terreno de forma irregular conforme entendimento do Ministério Público, terá que mudar o local de sua sede. A rádio foi proibida de usar o local desde a manhã da última terça-feira, 17 de outubro, como fruto de ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Centenário do Sul.

Desde 1994, por intermédio de um “comodato” autorizado verbalmente pelo prefeito da época, José Tibério “Tico”, a emissora estava instalada ilicitamente em terreno pertencente ao Estado do Paraná (mas cujo uso foi cedido ao Município em 1989). Em 2004, o Ministério Público do Paraná e o Município ajuizaram ação de reintegração de posse da área (posteriormente, o Estado do Paraná também ingressou na ação ao lado dos autores).

Uma sentença favorável ao Município foi emitida em 2006, mas a emissora apelou. Após sucessivos recursos, que chegaram até o Superior Tribunal de Justiça, a ação só transitou em julgado (com decisão final, sem possibilidade de recurso) em maio de 2016. Desde então, o MPPR vinha tentando recuperar a posse do terreno pelo poder público, inclusive requerendo execução provisória da sentença, sem sucesso.

Apenas nesta terça-feira o imóvel foi retomado pelo Estado do Paraná, com o cumprimento do mandado judicial de reintegração de posse, que determinou ainda a perda de todos os bens no interior do imóvel em favor do ente público. Em 2013, a Assembleia Legislativa ainda aprovou lei transferindo o terreno exclusivamente para o Município de Lupionópolis, com cláusula de inalienabilidade e expresso retorno do imóvel ao patrimônio do Estado no caso de ele ser utilizado para outro fim que não seja o serviço público municipal.

DIREÇÃO DA RÁDIO SE MANIFESTA

A atitude dos oficiais de justiça deixaram todo o corpo diretivo da emissora surpreso. Segundo o diretor responsável “Jota Alves”, a rádio não tem culpa pelo acontecido: O diretor da rádio na época fez um acordo verbal com o prefeito do município, tanto que trabalhamos em parceria com os prefeitos de Lupionópolis por todos esses anos. Sobre essa acusação de não pagar impostos é uma inverdade. Cumprimos nossa parte do acordo e muitas coisas não eram de nossa responsabilidade. Todos os prefeitos estavam cientes disso”, afirma Jota.

Sobre o futuro da Rádio o diretor também comenta: ” Temos milhares de ouvintes na região. A rádio não vai fechar, pelo contrário, se Deus abençoar vamos nos instalar em um lugar melhor. No entanto, estamos fora do ar no momento. Nós entendemos que temos que sair do local, mas essa decisão de pegar nossos bens, nossos equipamentos de trabalho, não concordamos e vamos recorrer. Muitas famílias dependem desse trabalho para sobreviver. O mais rápido possível a Eden estará no Ar, estamos trabalhando muito para isso”.

O diretor finaliza agradecendo o apoio dos ouvintes: Todos conhecem o nosso caráter, recebi muitas mensagens de apoio e quero agradecer de coração esse carinho. Sei que algumas pessoas estão felizes com essa situação desagradável, mas vamos voltar ainda mais fortes, pode ter certeza”, finaliza Jota.

PARCERIA CONTINUA

O programa Terceira Opinião continuará normalmente na Rádio Eden FM. Assim que a programação voltar ao normal continuaremos com nossa atração dominical em parceria com a 97,5.

 

 

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