O juizado eleitoral da 105ª Zona eleitoral de Santa Fé acatou a denúncia que pede a cassação do registro de candidatura do atual prefeito de Nossa Senhora das Graças e candidato à reeleição, João Pineli Pedroso.
A denúncia se refere a um suposto abuso de poder por parte do prefeito, que contratou 37 pessoas para desempenho de funções públicas, por meio de RPA (Recibo de pagamento Autônomo) sem a realização de concurso público ou teste seletivo em pleno período eleitoral.
Conforme os empenhos que foram anexados na denúncia, as contratações por meio de RPA entre os meses de agosto e setembro, totalizaram uma despesa de mais de 60 MIL REAIS aos cofres públicos do município.
Vale salientar, que de acordo com a lei eleitoral, é vedado ao agente público nos três meses que antecedem a eleição até a posse, NOMEAR, CONTRATAR OU ADMITIR qualquer pessoa. Desde o começo de julho esse tipo de prática era expressamente proibida. E no caso de Nossa Senhora das Graças, 37 foram contratados de forma ilegal entre Agosto e Setembro.
Será que o atual prefeito de Nossa Senhora das Graças está achando que a época dos coronéis está de volta? Que ele está acima da lei?
Além disso, de acordo com a denúncia, se não der tempo de julgar o ato antes das eleições, ou os recursos estenderem o caso para depois do resultado eleitoral, a chance de uma condenação contra o prefeito mesmo com uma possível vitória é muito grande. Diversos casos como esse cassaram prefeitos eleitos pelo Brasil, vejam na imagem a baixo.
