Uma linda garota, moradora de Porecatu, portadora de necessidades especiais, aluna da Apae do município desde os cinco meses de vida, está no meio de um imbróglio que envolve o Juiz investigado Luiz Carlos Boer e o amigo advogado, Osvaldo Cavalcanti, protagonistas de possíveis favorecimentos judiciais investigados pelo Ministério Público.

A moradora Sidneia da Silva Rodrigues, mãe de Maria Clara Fresqui, trabalhou pouco mais de 1 ano como empregada doméstica na casa do juiz Luiz Carlos em Porecatu, entre os anos de 2000 e 2001. Meses depois de constatar uma gravidez, ela foi despedida do serviço que realizava na moradia do magistrado e desde então não teve mais elo com o antigo patrão.

Nos primeiros dias de vida, sua filha adquiriu meningite durante internamento no Hospital Universitário de Londrina. A doença deixou sequelas comprovadas em perícia (paralisia cerebral) tornando Maria Clara uma criança especial.

À procura de seus direitos e de ajuda financeira para essa etapa tão delicada de sua vida, a mãe entrou com um processo contra o Hospital no final de 2001 e o advogado escolhido foi o amigo do juiz, anteriormente citado, Osvaldo Cavalcanti.

Apesar de ter procurado o advogado no final de 2001, a primeira perícia foi feita quando sua filha tinha 5 anos de idade. Segundo a mãe, ao questionar o advogado ele sempre pedia para ela aguardar, pois essas coisas eram demoradas. No entanto, estranhamente, o número do processo está acompanhado com o ano de 2004 (na imagem). Quase três anos depois de a mãe contatar o advogado.

Mesmo com a perícia realizada em 2006 e que constatava a irregularidade do hospital, o processo só foi julgado por Boer em 2010. Nove anos depois de a mãe ter procurado o advogado. “O advogado sempre foi negligente comigo, nunca me informou de nada, só me falava que eu tinha que aguardar. O juiz nunca me recebeu, eu só ficava sabendo do processo quando ia ao fórum”, afirma Sidneia.

Depois de uma longa jornada jurídica, em Dezembro de 2010, o hospital começou a pagar indenização de 3 salários mínimos (dois para filha e um para mãe).

Contudo, há cerca de dois anos eles começaram a atrasar o pagamento regularmente e deixaram de acatar algumas decisões jurídicas.  Mas o pior ainda estava por vir…

HOSPITAL ALEGA FAVORECIMENTO E NÃO QUER MAIS PAGAR INDENIZAÇÃO

O que está ruim pode ficar pior. Em outubro de 2016, logo após o começo da investigação de um suposto favorecimento do Juiz para com o advogado, Osvaldo Cavalcanti, o HU entrou com o pedido de corte do pagamento da tutela amparado pelo inquérito instaurado pelo ministério público.

O hospital alega que a mãe e a adolescente com necessidades especiais foram beneficiadas na decisão do juiz por serem clientes do advogado, envolvido no suposto esquema de favorecimento de sentenças.

MÃE SE REVOLTA

“Onde fui beneficiada? Contei minha história inteira, fui mandada embora grávida, demorei quase 10 anos para conseguir receber essa indenização para minha filha. Se tem alguém prejudicada nessa história sou eu… é a minha filha”, enfatiza a mãe de Maria Clara.

Além disso, Sidneia relata que conversou com um representante do ministério público da comarca e ele a informou que ela tinha plenos direitos de receber indenização pelos anos em que não recebeu a tutela do hospital. Os atrasados ficariam em um montante aproximado de R$ 300 mil.

Porém, a mãe informou à reportagem que procurou o advogado para entrar com o pedido e receber o valor referente aos anos anteriores, no entanto, ela não sabe o que houve com esse pedido. “Ele disse que iria entrar com o processo e enviar diretamente para o juiz, mas até hoje eu não sei nem se esse pedido foi feito”, afirma Sidneia.

No momento o processo está parado. Ao ser indenizado, o Hospital entrou com um recurso para instâncias maiores em Curitiba e os desembargadores devolveram o processo para a Comarca de Porecatu para ouvir algumas testemunhas. Segundo Sidneia, passaram alguns anos e ninguém foi ouvido.

Com atrasos e o com um pedido de cancelamento do pagamento ‘batendo na porta’, a adolescente e a mãe seguem recebendo os valores estabelecidos na indenização. Porém, estão sem advogado para defendê-las nessas novas etapas jurídicas.